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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00003728120148250067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8548189cab5ab2d22de582bc7c0e48c60e94e3af3063c3d70ed51c816310d9ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-12-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-01-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-02-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-02-05 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-02-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-02-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2015-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:21:36.490000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141127120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8548189cab5ab2d22de582bc7c0e48c60e94e3af3063c3d70ed51c816310d9ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-27 a 2015-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-23
Definitivo (TPU 246)
2015-03-10
Definitivo (TPU 246)
2015-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-26
Recebimento (TPU 132)
2015-02-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-05
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-02-05
Audiência (TPU 970)
2015-01-20
Recebimento (TPU 132)
2015-01-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-12
Documento (TPU 581)
2015-01-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-05T11:12:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-07T07:54:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-05T16:54:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-31T16:24:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-15T11:23:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-12-15T10:11:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-23T10:53:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-03-10T13:25:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-03-06T13:16:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-02-26T12:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-02-12T11:05:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-02-05T11:13:03.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  13. 2015-01-20T09:15:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-01-13T13:05:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-01-12T13:08:27.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-12-15T12:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-12-15T12:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-12-12T11:58:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-12-12T11:57:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-12-02T08:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-27T09:58:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.