TRF5 — 00018734620224058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 230567b76f1718b1e6cdf0c19b3aa11ec3ca8ba27e87e4fe6ac746ded7da59ba

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

• Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas

1. 2023-07-04T20:59:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-07-05T17:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-07-22T00:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
4. 2023-08-01T00:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2023-08-01T00:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2023-08-01T00:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2023-08-01T11:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

8. 2023-11-16T19:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2023-11-16T19:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2023-12-06T16:39:41.000Z — Provimento (TPU 237)
11. 2023-12-06T16:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

12. 2024-02-02T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2024-02-09T00:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2024-02-09T00:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2024-02-09T00:07:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2024-02-09T02:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

17. 2023-07-04T20:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2023-07-06T14:22:57.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
19. 2023-11-16T17:46:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
20. 2023-12-06T14:05:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
21. 2024-02-09T02:08:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)