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TJPE — 00000037220268172530

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ca4ec180da9042dfeadfd13f6fb2aac0e7242287bed2c492e27872a4c8902a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19: Conclusão (TPU 51)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-07: Petição (TPU 85)
2026-07-28: Publicação (TPU 92)
2026-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-25: Recebimento (TPU 132)
2026-07-25: Defensor Dativo (TPU 12303)
2026-07-16: Conclusão (TPU 51)
2026-07-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-14T18:27:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T09:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T10:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T10:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T16:13:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T16:13:09.000Z — Mandado (TPU 106)

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2026-03-11T07:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-20T10:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T10:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T10:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T10:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T11:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-08-07T21:28:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Resposta",
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    }
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  }
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2026-08-19T14:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-19T14:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2026-08-19T14:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-27T13:42:46.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T10:39:48.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
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2026-02-25T03:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T05:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T05:59:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-28T04:36:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2026-07-28T04:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T09:10:09.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T09:14:40.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T13:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T10:46:50.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
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2026-02-12T12:36:48.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
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2026-07-25T14:27:37.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
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2026-07-25T14:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
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2026-07-26T12:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
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2026-07-26T12:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7039",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001929120188180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00032089620218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPI — 00001931420208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJMT — 00003395720208110007 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJES — 00001558920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJRN — 00111973920088200001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / 1ª VARA
TJRR — 08015139420258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS / VARA CRIMINAL