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Representação — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — TRE-SP 06000209320206260070

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cace1bc62ca4f8c37684f3c0a1ff518f137b55681f39d6721e3e911c3173a5a0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000209320206260070 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cace1bc62ca4f8c37684f3c0a1ff518f137b55681f39d6721e3e911c3173a5a0. SHA-256 do comentário: ea376a8dffa6e03dfc247f51bd87985ffcd1f1bb06303f9890af8c43ed6a9faf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2020-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2020-07-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2020-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2020-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2020-09-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2020-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2020-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2020-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:14:36.676000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200529174503
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cace1bc62ca4f8c37684f3c0a1ff518f137b55681f39d6721e3e911c3173a5a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-29 a 2020-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-24
Definitivo (TPU 246)
2020-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-22
Reativação (TPU 849)
2020-09-22
Petição (TPU 85)
2020-09-22
Conclusão (TPU 51)
2020-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-21
Petição (TPU 85)
2020-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-29T17:45:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  2. 2020-06-01T10:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  3. 2020-06-03T21:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  4. 2020-06-04T17:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  5. 2020-06-12T18:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  6. 2020-07-03T16:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  7. 2020-07-09T11:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  8. 2020-07-21T11:51:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  9. 2020-09-22T19:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  10. 2020-06-01T21:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  11. 2020-06-01T21:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  12. 2020-06-08T11:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  13. 2020-06-08T11:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  14. 2020-06-20T00:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  15. 2020-06-20T00:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  16. 2020-06-20T02:14:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  17. 2020-06-20T02:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  18. 2020-07-02T18:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  19. 2020-07-07T15:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  20. 2020-07-07T15:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  21. 2020-07-09T00:19:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  22. 2020-07-09T00:19:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  23. 2020-07-13T13:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  24. 2020-07-13T13:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  25. 2020-07-15T00:07:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  26. 2020-07-15T00:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  27. 2020-07-21T02:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  28. 2020-07-21T02:16:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  29. 2020-07-21T02:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  30. 2020-07-21T11:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  31. 2020-05-29T17:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  32. 2020-05-30T15:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  33. 2020-06-01T21:43:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  34. 2020-06-01T21:43:29.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  35. 2020-06-03T22:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  36. 2020-06-08T11:03:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  37. 2020-06-11T00:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  38. 2020-06-16T18:34:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  39. 2020-07-03T15:12:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  40. 2020-07-07T15:09:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14778",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.