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TJPA — 00081752720138140045

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47ccc04e66e63d17af5747aa24669e3639e296e817bd42864fec3bc1c2c49dd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-17 a 2025-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-26: Definitivo (TPU 246)
2025-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24: Petição (TPU 85)
2023-05-24: Publicação (TPU 92)
2023-05-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-23: Petição (TPU 85)
2023-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-22: Petição (TPU 85)
2023-05-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-18T10:46:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2013-11-26T10:05:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2013-11-26T10:05:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
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2013-11-26T11:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}
```

2014-01-09T13:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2014-01-09T13:58:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
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2014-01-10T13:22:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2014-06-10T09:04:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2014-07-03T13:10:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T09:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
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2023-05-22T10:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
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2023-05-22T10:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2023-05-22T15:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
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2023-05-23T09:14:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2023-05-24T04:10:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}
```

2023-05-24T04:10:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
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2023-05-24T12:05:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
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2025-05-26T15:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
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2025-05-26T16:01:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}
```

2025-07-12T21:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2025-07-12T21:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2013-11-17T14:07:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2013-11-18T10:46:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2013-11-22T10:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2013-11-26T10:05:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2014-01-09T13:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2014-01-27T08:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2014-02-27T09:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2014-02-28T09:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2020-04-23T15:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2022-05-13T16:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2014-01-27T08:50:08.000Z — Recebimento (TPU 160)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2014-02-21T10:55:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2014-06-30T09:14:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2022-05-12T08:32:26.000Z — Destinação (TPU 1053)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2022-05-12T08:33:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2022-05-13T16:46:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}
```
2023-05-03T09:23:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}
```

2023-05-03T09:27:48.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

2023-05-22T10:16:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6861",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000286720128170690 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
TJAP — 00026770520248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
TJMT — 00003146620138110079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJGO — 00185392720208090021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / Vara Judicial
TJDFT — 00187815820158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJDFT — 00188867420118070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00008196620178130045 — Recurso Especial · 2019-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001777820108180052 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DE GILBUÉS

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