TJAC — 00004696420138010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa7e15a198f4ad771650fa1936f47772786338bb69857e4cfd362ec0c7a43518
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-09 a 2016-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-09T12:00:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2013-06-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-06-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-06-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-08-15T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-06-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-08-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-08-29T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2013-08-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001406020238080024 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal / 10ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJAP — 00025026020198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00025264920238030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPE — 00000279620208170530 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
- TJMS — 00002048120228120028 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara
- TJPR — 00000123620268160081 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Vara Criminal / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJES — 00001400320218080001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJPI — 00001696520198180059 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
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