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TRE-PB — 00000651720186150073

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db33e4931868defd45163ae937a9ccc56b3b4cc61d82489de2d0c76991dc3f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-02 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18: Definitivo (TPU 246)
2026-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-18: Documento (TPU 581)
2026-05-08: Petição (TPU 85)
2026-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16: Petição (TPU 85)
2026-04-16: Publicação (TPU 92)
2026-04-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-02T15:46:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T13:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T12:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T16:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T11:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T10:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T17:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T09:02:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-07-01T09:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-20T14:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-05-22T12:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T11:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T09:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T16:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T10:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-02T14:10:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-04T13:04:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2025-11-05T10:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2025-11-18T11:53:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-19T11:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T10:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T16:58:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2026-04-07T08:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2018-08-03T11:48:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T14:27:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14304",
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2019-07-12T10:22:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T11:37:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-21T10:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T12:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T13:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-21T21:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14304",
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2024-05-22T12:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14304",
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2024-05-22T16:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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2024-07-03T13:08:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14304",
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2024-07-03T13:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-08-15T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2024-09-24T16:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2024-09-24T16:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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}

2024-10-17T02:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004704320196240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE STF3
TRE-MS — 06001113720216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-MS — 06001105220216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-GO — 06000374820236090022 — Ação Penal Eleitoral · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-SP — 06000256120226260130 — Ação Penal Eleitoral · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
TRE-MG — 06000118520256130275 — Inquérito Policial · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 275ª Zona Eleitoral - Ubá
TRE-RN — 06003389220246200041 — Inquérito Policial · 2024-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 41 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001096720216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS