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TRE-PB — 06000036120226150048

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a4cb968e2fe24b2a060f0fb6a4025824814713e44559ce173ec277ae4212529

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-15 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Definitivo (TPU 246)
2022-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-30
Conclusão (TPU 51)
2022-11-30
Petição (TPU 85)
2022-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-11
Publicação (TPU 92)
2022-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-10
Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-15T09:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2022-06-15T10:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-11-08T10:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-11-30T09:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-30T10:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2022-07-25T09:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-07-25T09:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
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  8. 2022-07-27T02:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14279",
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  }
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  9. 2022-07-27T02:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-07-30T05:50:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-09-06T11:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-09-24T03:12:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
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  13. 2022-11-10T09:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  14. 2022-11-10T09:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
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  15. 2022-11-10T09:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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  16. 2022-11-11T01:32:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
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  17. 2022-11-11T01:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
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  18. 2022-11-19T03:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
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  19. 2022-11-22T09:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
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  20. 2022-11-25T03:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
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  21. 2022-12-12T08:32:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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  22. 2022-06-15T09:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-06-15T10:40:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
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  24. 2022-11-10T09:03:15.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  25. 2022-11-30T11:21:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}
  26. 2022-12-12T08:34:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
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}
  27. 2022-12-12T08:34:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14279",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.