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Habilitação de Crédito — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00011518920098250009

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c0e5e5ed490b098b2a0c32def1513461bb751ddda2332e5942c4d2ed1bc03f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  2. 2010-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  3. 2011-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2011-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2011-08-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  6. 2012-03-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2012-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2012-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2012-08-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2012-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2013-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2014-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2014-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2014-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2014-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2015-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-10-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-12 a 2015-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-05
(TPU )
2015-07-21
Definitivo (TPU 246)
2014-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-10
Definitivo (TPU 246)
2014-11-20
(TPU )
2014-11-18
Conclusão (TPU 51)
2014-11-13
(TPU )
2014-11-05
(TPU )
2014-10-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-20
Conclusão (TPU 51)
2014-10-15
(TPU )
2014-10-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-05T10:08:51.000Z — (TPU )
  2. 2014-11-20T11:43:24.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-13T10:57:21.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-05T10:26:21.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-15T10:00:12.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-07T09:27:59.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-03T12:41:26.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-02T09:43:35.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-23T13:07:19.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-21T13:22:25.000Z — (TPU )
  11. 2014-06-18T11:09:50.000Z — (TPU )
  12. 2014-05-29T09:14:16.000Z — (TPU )
  13. 2014-04-25T12:27:41.000Z — (TPU )
  14. 2014-04-25T12:24:36.000Z — (TPU )
  15. 2014-03-14T08:40:28.000Z — (TPU )
  16. 2013-11-26T11:32:39.000Z — (TPU )
  17. 2013-10-11T12:08:54.000Z — (TPU )
  18. 2013-09-09T09:38:40.000Z — (TPU )
  19. 2013-04-26T07:49:55.000Z — (TPU )
  20. 2013-02-25T11:13:11.000Z — (TPU )
  21. 2013-02-19T13:41:28.000Z — (TPU )
  22. 2012-08-30T10:08:28.000Z — (TPU )
  23. 2012-08-07T12:17:42.000Z — (TPU )
  24. 2012-07-31T11:05:04.000Z — (TPU )
  25. 2012-06-27T13:07:10.000Z — (TPU )
  26. 2012-05-21T10:55:55.000Z — (TPU )
  27. 2012-04-13T10:10:37.000Z — (TPU )
  28. 2012-04-10T08:41:44.000Z — (TPU )
  29. 2012-03-02T09:18:40.000Z — (TPU )
  30. 2012-01-25T09:13:59.000Z — (TPU )
  31. 2011-10-18T13:12:38.000Z — (TPU )
  32. 2011-09-22T13:29:46.000Z — (TPU )
  33. 2011-08-03T10:26:01.000Z — (TPU )
  34. 2011-03-31T11:04:50.000Z — (TPU )
  35. 2010-12-16T10:21:40.000Z — (TPU )
  36. 2010-10-26T08:59:16.000Z — (TPU )
  37. 2010-10-26T08:41:46.000Z — (TPU )
  38. 2010-09-28T11:55:44.000Z — (TPU )
  39. 2010-06-08T13:12:58.000Z — (TPU )
  40. 2010-04-22T13:11:14.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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