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TRF4 — 50352637420154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce7adcfbb758b60baa6e4fcfb16169361bd4a5856065a2a3624b45a07cec83ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-10 a 2016-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-21: Petição (TPU 85)
2016-03-17: Confirmada (TPU 12266)
2016-03-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-03-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-26: Conclusão (TPU 51)
2016-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-02: Documento (TPU 581)
2016-01-26: Confirmada (TPU 12266)
2016-01-25: Paga (TPU 12176)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias

Ver outros registros do assunto TPU 10301

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-02T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-03-21T15:44:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-02-26T01:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-02-11T01:44:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-02-02T00:21:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-12-10T15:13:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-12T17:14:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-10T01:27:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-10-09T15:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-08-03T12:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-07-09T17:13:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-07-09T01:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-06-16T03:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-06-10T18:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-06-10T18:39:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-04-04T08:22:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-03-07T17:04:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-03-07T17:04:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-02-26T17:58:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2016-01-26T14:55:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-01-25T17:52:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2016-01-25T15:24:37.000Z — Paga (TPU 12176)
2016-01-25T15:24:35.000Z — Paga (TPU 12176)

2015-11-12T17:28:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-11-12T17:13:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-11-04T15:35:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-11-04T15:33:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-11-04T15:33:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-11-04T09:33:07.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-11-04T09:33:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-07-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)

2015-07-09T17:16:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-06-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-06-16T18:44:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-06-16T18:27:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-06-10T18:51:22.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12610",
    "nome": "4ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01041750620174025158 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRT3 — 00001559120115030039 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas
TRT3 — 00001565020145030143 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
TRF2 — 01028248720154025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRT3 — 00001568120155030186 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJPE — 00000287920148171310 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
STJ — 00003994820158171200 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRF2 — 00309146720154025161 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais