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TJSP — 00094436420108260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 938bf34bebf9a5e0ba3b7f86322d16d48db8ae37e5b55d26bc05db7ef6e04317

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-26 a 2020-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-27
Definitivo (TPU 246)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-08-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-03-16
Definitivo (TPU 246)
2011-11-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-11-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-04
Julgamento (TPU 193)
2011-08-31
Audiência (TPU 970)
2011-07-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-07-18
Redistribuição (TPU 36)
2011-07-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-06-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-26T08:07:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-19T11:13:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2011-06-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2011-07-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2011-07-18T15:32:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2011-07-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2011-08-31T09:34:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2011-10-04T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  9. 2011-11-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-11-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2012-03-16T15:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2013-08-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2014-08-01T22:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-07-27T15:03:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.