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Ação Penal - Procedimento Sumário — Calúnia — TJPE 00000255820058170270

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 980789942b09a5a06eac4cbe33ab88082c2e4005d7e0e57cf40fe87f160e59d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-04-25 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-09-22 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-01-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-11-27 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:12:17.619138380Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-04-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 980789942b09a5a06eac4cbe33ab88082c2e4005d7e0e57cf40fe87f160e59d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-25 a 2023-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-25
Definitivo (TPU 246)
2023-01-25
Definitivo (TPU 246)
2023-01-25
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-25
Recebimento (TPU 132)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2009-11-27
Definitivo (TPU 246)
2009-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-09-23
Publicação (TPU 92)
2009-09-22
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2009-07-06
Conclusão (TPU 51)
2005-04-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-04-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2009-07-06T07:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2009-09-22T14:52:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  4. 2009-09-23T10:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2009-11-27T12:12:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2009-11-27T12:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-10-10T11:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2023-01-25T10:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-01-25T10:58:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2023-01-25T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-01-25T11:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.