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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001361720145030157

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de IturamaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66bbec409e780b79e09666b4d290d331ec91fe992a0be56654ee83573d744532

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2014-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2014-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2014-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2014-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2014-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2014-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2014-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-10 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-09 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:35.229141370Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 66bbec409e780b79e09666b4d290d331ec91fe992a0be56654ee83573d744532

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2014-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-15
Conclusão (TPU 51)
2014-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-12
Conclusão (TPU 51)
2014-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-04
Conclusão (TPU 51)
2014-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-17
Conclusão (TPU 51)
2014-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Material | Reflexos | Contratuais | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  29. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  33. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.