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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00011555320148250009

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9d05fba1f5bb21a2c3ca52401375b8d6cf9381a9840f71932967244316ee37a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  2. 2014-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  3. 2014-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  4. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  5. 2016-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-08-14 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-09-26 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-08-06 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2018-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2018-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2019-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2019-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-25 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-07 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:28:48.932000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140813120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a9d05fba1f5bb21a2c3ca52401375b8d6cf9381a9840f71932967244316ee37a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-13 a 2019-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2019-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-16
Petição (TPU 85)
2019-04-16
Petição (TPU 85)
2019-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-29T10:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-06T21:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-08-27T13:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-08-06T05:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-12-13T07:43:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-12-11T15:16:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-09-26T11:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-08-14T11:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-06-12T12:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2017-02-08T11:22:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2016-11-22T13:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2019-08-19T10:51:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-07-19T09:21:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-02-26T00:52:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-02-13T09:46:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-02-13T09:28:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-02-13T09:22:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-11-29T10:41:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-11-28T09:00:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-11-19T10:53:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-08-28T10:30:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-08-27T08:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-07-05T12:13:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-06-21T13:10:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-06-11T13:58:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-06-11T13:55:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-02-21T10:52:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-12-08T17:34:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-12-05T07:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-10-18T12:06:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-10-03T07:47:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-09-28T11:01:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-08-18T13:02:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-07-17T13:48:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-06-12T16:26:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-06-01T14:01:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-06-01T13:55:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-06-01T13:55:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-05-29T09:57:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-05-08T10:14:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.