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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001364220115030021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 414f53f4c6fa0f000e742d276e76136d4324d1916f8258e5ce2f642fc10b02ce

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2013-05-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2013-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2013-05-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  6. 2013-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2013-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  8. 2013-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  9. 2013-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2013-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2013-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2013-12-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2013-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2014-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2014-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2014-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2014-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2014-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-09 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2014-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-03-17
Recebimento (TPU 977)
2014-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-19
Conclusão (TPU 51)
2014-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-17
Conclusão (TPU 51)
2013-12-03
Conclusão (TPU 51)
2013-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-20
Conclusão (TPU 51)
2013-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Gratificação Natalina/13º salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depoimento | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Seguro Desemprego | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-10-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-10-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2011-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-09-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  31. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.