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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-ES 06003698120246080030

Classe: RepresentaçãoOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f01035ab5fae8d00d8368fea45e2bdc7ffcea1a67f1849aa899e4592d3bf3ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-02-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-02-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-03-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2025-04-22 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-04-22 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2025-04-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2025-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2025-04-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2025-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2025-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30
Definitivo (TPU 246)
2025-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-30
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Reativação (TPU 849)
2025-04-22
Definitivo (TPU 246)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T17:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-12T15:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-10-22T16:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-02-17T13:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-03-11T14:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-04-22T14:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-16T15:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-10-22T16:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-02-11T11:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-02-11T11:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-02-11T11:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-02-11T13:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-02-12T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-02-12T00:50:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-02-13T15:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-04-22T09:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-04-22T09:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-04-22T09:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-04-22T09:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-04-22T09:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-04-22T09:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-04-22T09:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-04-22T09:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-04-22T09:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-04-22T09:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-04-22T09:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-04-22T09:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-04-30T17:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-08-14T17:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-24T19:31:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-09-24T19:31:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-12-19T19:04:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-12-19T19:04:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-02-18T17:30:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-02-18T17:30:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-03-11T14:05:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-04-22T09:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-04-22T09:52:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-04-30T17:29:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-04-30T17:29:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63900",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.