TRE-SC — 00000178320166240071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7e7f9386a96c50a344c1fba4119d0ac98df59a500e02cd861d4cf8f707ee023
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-29 a 2022-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-08
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2016-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-30
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-03-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-30T15:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-30T15:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-31T13:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-08T18:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-04-08T18:59:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-12-14T15:42:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000330420196140041 — Processo Administrativo · 2019-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000013320186140041 — Processo Administrativo · 2018-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000122820196140041 — Processo Administrativo · 2019-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 41ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000447820206050047 — Direitos Políticos · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000657020176210045 — Direitos Políticos · 2017-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00001876420176240089 — Direitos Políticos · 2017-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000512220256020001 — Direitos Políticos · 2025-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AL
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-SC — 00000857120176240047 — Direitos Políticos · 2017-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
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