Wiki Jurídica

Dúvida — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJRJ 00048254120228190024

Classe: DúvidaOrgao: ITAGUAI VARA FAM INF JUV IDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 246bf98af8107b6f267bf142e4240d52746cc9ed30daef5279a28226a3fad84f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-11-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-11-08 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-12-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-12-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-12-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-21 trata do assunto oficial «Registro Civil das Pessoas Naturais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-31 a 2022-12-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-21
Definitivo (TPU 246)
2022-12-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-08
Desistência (TPU 463)
2022-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-04
Conclusão (TPU 51)
2022-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-02
Conclusão (TPU 51)
2022-08-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-31T16:10:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-09-02T14:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-11-04T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2022-12-21T16:20:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2022-09-02T14:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2022-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-11-04T11:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-11-08T11:06:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  9. 2022-12-21T16:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-12-21T16:20:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.