Wiki Jurídica

Dúvida — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJMG 00073000520188130629

Classe: DúvidaOrgao: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João NepomucenoGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a57c69ff1963d4a9deccfea92e6c0016b243692941c4c2a42415c5bf4a997401

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-05-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-06-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-06-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-06-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-09-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-17 trata do assunto oficial «Registro Civil das Pessoas Naturais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-12T12:45:27.319000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a57c69ff1963d4a9deccfea92e6c0016b243692941c4c2a42415c5bf4a997401

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2018-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-27
Procedência (TPU 219)
2018-06-27
Recebimento (TPU 132)
2018-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-27
Conclusão (TPU 51)
2018-05-18
Conclusão (TPU 51)
2018-05-15
Recebimento (TPU 132)
2018-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-08
Conclusão (TPU 51)
2018-04-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-27T12:53:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4354",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno"
  }
}
  2. 2018-05-08T10:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4354",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno"
  }
}
  3. 2018-05-18T09:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4354",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno"
  }
}
  4. 2018-06-27T11:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4354",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno"
  }
}
  5. 2018-06-27T11:56:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4354",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno"
  }
}
  6. 2018-05-14T13:25:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4354",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno"
  }
}
  7. 2018-05-11T13:55:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4354",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno"
  }
}
  8. 2018-05-15T14:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4354",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno"
  }
}
  9. 2018-06-27T11:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4354",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno"
  }
}
  10. 2018-06-27T11:55:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4354",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno"
  }
}
  11. 2018-09-17T12:50:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4354",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno"
  }
}
  12. 2018-09-17T12:51:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4354",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.