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STJ — 00003536420178250069

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be5fcf9f2c57990e03adab7f75322e6e6bd4ebb2ca5dd41991e36143390405f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-30 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-02
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Publicação (TPU 92)
2020-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-10
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-05-19
Conclusão (TPU 51)
2020-05-19
Documento (TPU 581)
2020-04-30
Publicação (TPU 92)
2020-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licença Prêmio | Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-02T13:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-04-02T13:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-05-19T19:04:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-05-19T19:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-06-10T19:12:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2020-07-02T14:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-03-30T09:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-04-30T05:11:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-06-15T05:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-08-28T14:29:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-08-28T14:29:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-04-28T18:32:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-04-28T18:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-04-29T18:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-06-10T19:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-06-12T19:15:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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