O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-04-27 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2022-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-02-27 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-08-01 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-04-10 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-05-15 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-08-13 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-08-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-08-31 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-01-07 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-20 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-08-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-08-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-08-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-31T00:26:32.116279488Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170216000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f5e07b9cdaba40880e958bbad0b8463ff5a8938ca6b121bc9ffa21d75a3a6600
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-13 a 2025-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-20
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-31
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.