TJPB — 00005346720128150021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d3c433e298683cf5f7381d4b9f631c833b39b23e78dd49da4ceb67028bc6ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-02 a 2026-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-06
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-06-06
- Desclassificação de Delito (TPU 12769)
- 2022-06-06
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-06-06
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6048", "nome": "Vara Única de Caaporã" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014954920248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJMG — 00226208220188130116 — Recurso Especial · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002162820128100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
- TJPI — 00001927220148180063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJDFT — 00236357820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000304620068170270 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJDFT — 00237521220128070001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA
- TJMG — 00227518820188130720 — Recurso Especial · 2022-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Terceira Vice-Presidência