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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo Majorado — TJSE 00004829820128250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d10bafdb24d1db617190d806eb54745b481d8fdc22ebb13fd3dabb225eb2612c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  2. 2012-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  3. 2013-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  4. 2013-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  5. 2013-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2013-05-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2013-09-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  8. 2013-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  9. 2013-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2014-03-25 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2014-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2015-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2015-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2015-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2015-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2016-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/142
  2. Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  3. Que questão do assunto «Roubo Majorado» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-24 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08
(TPU )
2016-03-08
Definitivo (TPU 246)
2015-09-17
(TPU )
2015-05-19
Definitivo (TPU 246)
2015-05-19
Recebimento (TPU 132)
2015-05-19
(TPU )
2015-05-19
(TPU )
2015-05-14
(TPU )
2015-05-05
(TPU )
2015-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-25T13:24:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  2. 2013-05-28T11:28:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-06-08T09:33:37.000Z — (TPU )
  4. 2015-09-17T10:42:49.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-19T10:25:47.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-19T10:25:31.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-14T13:16:15.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-05T10:51:49.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-23T11:42:35.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-23T10:43:18.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-27T09:53:27.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-10T07:59:38.000Z — (TPU )
  13. 2015-01-27T11:46:21.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-07T20:47:01.000Z — (TPU )
  15. 2014-12-18T06:01:37.000Z — (TPU )
  16. 2014-12-16T12:29:16.000Z — (TPU )
  17. 2014-12-11T12:54:44.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-17T11:03:52.000Z — (TPU )
  19. 2014-07-28T12:01:51.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-30T11:29:22.000Z — (TPU )
  21. 2014-02-20T10:50:52.000Z — (TPU )
  22. 2014-02-12T12:38:46.000Z — (TPU )
  23. 2014-02-12T12:32:17.000Z — (TPU )
  24. 2014-02-12T11:57:19.000Z — (TPU )
  25. 2014-01-09T12:26:02.000Z — (TPU )
  26. 2013-11-07T10:42:02.000Z — (TPU )
  27. 2013-10-30T13:57:19.000Z — (TPU )
  28. 2013-10-17T10:49:12.000Z — (TPU )
  29. 2013-10-17T10:46:49.000Z — (TPU )
  30. 2013-10-14T12:17:41.000Z — (TPU )
  31. 2013-09-17T15:38:30.000Z — (TPU )
  32. 2013-09-17T15:36:35.000Z — (TPU )
  33. 2013-09-10T12:22:07.000Z — (TPU )
  34. 2013-08-12T08:27:57.000Z — (TPU )
  35. 2013-07-24T09:07:58.000Z — (TPU )
  36. 2013-06-17T09:20:19.000Z — (TPU )
  37. 2013-06-06T10:06:40.000Z — (TPU )
  38. 2013-06-04T05:15:35.000Z — (TPU )
  39. 2013-04-17T15:18:06.000Z — (TPU )
  40. 2013-04-05T13:22:37.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.