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TRT10 — 00001568420225100851

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Dianópolis - TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b3bf3d1a565f099bdbfe4d8c3d2d89523760f01d44c86220df950fd783fecb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-28 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22: Petição (TPU 85)
2022-11-11: Definitivo (TPU 246)
2022-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-07: Publicação (TPU 92)
2022-09-07: Publicação (TPU 92)
2022-09-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-05: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-28T22:28:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-05-05T17:41:23.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T17:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T17:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-09T17:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T15:03:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T15:11:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T15:19:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2022-05-11T01:28:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-05-11T01:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T16:32:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

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    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
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2022-05-12T12:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-12T12:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-12T12:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-13T01:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27658",
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2022-05-13T01:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}
```

2022-05-13T16:25:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 6,
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    }
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2022-05-16T13:51:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2022-05-18T10:41:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T17:50:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "27658",
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2022-05-22T14:34:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-05-23T22:41:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
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2022-05-24T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}

2022-05-24T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}

2022-05-24T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
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2022-05-24T06:44:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
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2022-05-24T14:03:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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}

2022-06-03T16:17:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2022-06-28T10:23:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}

2022-06-28T11:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}

2022-06-28T11:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}

2022-06-28T11:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}

2022-06-29T01:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}
```

2022-06-29T01:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
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}

2022-06-29T01:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}
```

2022-06-29T01:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}

2022-06-29T01:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}

2022-06-29T01:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}
```

2022-07-01T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}

2022-07-01T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27658",
    "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT23 — 00001441120175230002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT10 — 00001567220255100821 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-13 · 3 referência(s) em comum
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TRT23 — 00001436120205230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
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TRT9 — 00000588020255090024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-22 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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