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TJBA — 80004422520178050095

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbce0483fbea8590d455508e7bee5059f76d765dc03c699cb4133c27ad131508

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-13 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Publicação (TPU 92)
2022-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-26
Homologação de Transação (TPU 466)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22
Conclusão (TPU 51)
2022-06-21
Petição (TPU 85)
2022-04-28
Publicação (TPU 92)
2022-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-10-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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  6. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2017-12-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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  }
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  8. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
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    },
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      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  }
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  9. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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  10. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "4860",
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  11. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
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  12. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
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  13. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  14. 2018-03-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "4860",
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  }
}
  15. 2018-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  16. 2018-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  17. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  18. 2018-03-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  19. 2018-03-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  20. 2018-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  21. 2018-03-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  22. 2018-03-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  23. 2018-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  24. 2018-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  25. 2018-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  26. 2018-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  27. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  28. 2018-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  29. 2018-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  30. 2018-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  31. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  32. 2019-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  33. 2019-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  34. 2019-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  35. 2021-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  36. 2022-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  37. 2022-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  38. 2022-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  39. 2022-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}
  40. 2022-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4860",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.