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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJGO 00167385720198090168

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal (crimes em geral)Grau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e54d3741298820b49d93cc2a574291df3645c7299186e089ecd9ed066292cdb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: 3e54d3741298820b49d93cc2a574291df3645c7299186e089ecd9ed066292cdb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-12-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-04-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-04-18 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-18 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2022-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-27
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Definitivo (TPU 246)
2022-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19
Documento (TPU 581)
2022-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Custas (TPU 479)
2022-04-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  2. 2019-03-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-04-30T15:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-04-30T15:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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  5. 2021-06-01T12:55:52.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-06-01T12:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-07-29T14:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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  8. 2021-10-25T11:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-10-25T11:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-10-25T11:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-25T11:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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  12. 2021-10-25T11:23:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-12-07T12:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-04-18T13:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-04-18T13:49:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14596",
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  16. 2022-04-18T15:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-04-19T11:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-04-19T11:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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  19. 2022-04-19T11:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  20. 2022-06-27T18:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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  21. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-04-30T15:09:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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  23. 2021-04-30T15:09:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14596",
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  }
}
  24. 2021-04-30T15:09:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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  25. 2021-06-01T12:55:52.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-06-01T13:09:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
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  27. 2021-07-29T16:42:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
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  28. 2022-04-18T13:38:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  29. 2022-04-18T14:12:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  30. 2022-04-18T15:23:51.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  31. 2022-04-19T11:37:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14596",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.