TJMS — 00000026620258120039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40c381e8880155b20781cb5739a4be478f7360fb3d28802c12705f0237a5c5d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2026-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2026-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-20
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2026-02-04
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-08T17:36:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2025-09-01T13:49:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-04T19:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-04T19:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-26T01:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-26T01:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-26T17:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-26T01:02:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-29T15:44:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2025-01-09T14:27:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-02-04T19:22:19.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-20T07:40:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-20T07:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-03-26T17:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-01T11:45:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-04-08T09:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } } - 2026-06-29T15:46:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2811", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003418020198140200 — Inquérito Policial · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001542120208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001484820198180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPI — 00001460420198180162 — Termo Circunstanciado · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJPA — 00002165920128140200 — Inquérito Policial Militar · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJES — 00000964320228080067 — Petição Criminal · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJRJ — 00195878320128190001 — Inquérito Policial Militar · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Vara Única / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 03986001920168190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR