TJAL — 07381987520168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4f938a83c5427e7250f8057e4c35711c48fbf31d42e0a19e3bd9038cdaddd3f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-20 a 2023-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17
- Desistência (TPU 463)
- 2023-06-16
- Mandado (TPU 106)
- 2023-06-07
- Mandado (TPU 985)
- 2023-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-28T10:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-31T14:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-31T15:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-05-31T19:22:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-01T10:19:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-07T14:09:52.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-06-16T14:36:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-08-17T21:58:31.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-18T13:41:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T09:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-17T10:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-17T10:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-20T11:35:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-20T13:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-06T13:54:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-14T11:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-17T08:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-17T09:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-17T09:37:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-17T16:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-28T08:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-23T13:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-23T13:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-23T13:42:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-05-04T07:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-16T16:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-21T13:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-21T13:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-23T18:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-23T18:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-22T18:28:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-12T15:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-12T17:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-12T19:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-18T09:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-05T16:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-05T16:04:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-05T16:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-05T16:04:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-21T02:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108091020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004313420128160150 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJTO — 00271503120168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00108094420058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00022097820198210142 — Execução Fiscal · 2000-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJTO — 00257054620148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMT — 00003401820178110049 — Execução Fiscal · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJGO — 00197833819968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada