TJAL — 07381987520168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4f938a83c5427e7250f8057e4c35711c48fbf31d42e0a19e3bd9038cdaddd3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-20 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21
Publicação (TPU 92)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Desistência (TPU 463)
2023-06-16
Mandado (TPU 106)
2023-06-07
Mandado (TPU 985)
2023-06-01
Publicação (TPU 92)
2023-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-28T10:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2023-05-31T14:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2023-05-31T15:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2023-05-31T19:22:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2023-06-01T10:19:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-06-07T14:09:52.000Z — Mandado (TPU 985)
  7. 2023-06-16T14:36:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  8. 2023-08-17T21:58:31.000Z — Desistência (TPU 463)
  9. 2023-08-18T13:41:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2023-08-21T09:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2023-11-17T10:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2023-11-17T10:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-12-20T11:35:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2016-12-20T13:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-01-06T13:54:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-07-14T11:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2017-07-17T08:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-07-17T09:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-07-17T09:37:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2017-07-17T16:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2017-07-28T08:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2018-04-23T13:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-04-23T13:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2018-04-23T13:42:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2018-05-04T07:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-05-16T16:04:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2018-05-21T13:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-05-21T13:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-10-23T18:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-10-23T18:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-06-22T18:28:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2020-08-12T15:27:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-02-12T17:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2021-02-12T19:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2021-02-18T09:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2022-01-05T16:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2022-01-05T16:04:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-01-05T16:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2022-01-05T16:04:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-01-21T02:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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