TRF5 — 00001323620234059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5437af62469143bffbac164f44452548dc8a56d740ea58bf4b446aeb93781179
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-09 a 2024-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-22
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-01-17
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requisição de Pequeno Valor - RPV
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-09T16:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-11-14T12:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-07T19:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-04-15T15:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:22:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-16T11:06:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-16T11:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-25T09:25:52.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2024-01-15T16:55:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-01-16T15:54:40.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2024-01-17T14:07:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-21T15:12:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-22T06:57:46.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-04-16T11:06:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030553420198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRO — 70027725720168220003 — Cumprimento de sentença · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª VARA CIVEL
- TJRO — 70027587320168220003 — Cumprimento de sentença · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª VARA CIVEL
- TJMT — 00003376420098110010 — Cumprimento de sentença · 2009-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR
- TJRO — 70017627520168220003 — Cumprimento de sentença · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª VARA CIVEL
- TJPB — 00006544820168152001 — Cumprimento de sentença · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJAP — 00029961220208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJMT — 00003308520088110017 — Cumprimento de sentença · 2008-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
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