TRF5 — 00001323620234059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5437af62469143bffbac164f44452548dc8a56d740ea58bf4b446aeb93781179

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-09 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2024-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-02-22
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21
Mérito (TPU 12200)
2024-01-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-01-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-09T16:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-10-10T09:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-25T13:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-10-25T13:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-11-08T16:58:34.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  6. 2023-11-14T12:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-11-14T12:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2024-01-15T16:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  9. 2024-01-15T16:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2024-01-16T15:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2024-01-17T14:09:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  12. 2024-01-17T14:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2024-02-22T08:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2024-03-07T19:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2024-04-15T15:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-04-15T15:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-04-15T15:22:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-04-16T11:06:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-04-16T11:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2023-10-25T09:25:52.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  21. 2024-01-15T16:55:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2024-01-16T15:54:40.000Z — Retirado (TPU 12205)
  23. 2024-01-17T14:07:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2024-02-21T15:12:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2024-02-22T06:57:46.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  26. 2024-04-16T11:06:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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