TJRS — 00444217820038210012

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Dom PedritoGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 409a514ae3de091fa4195152e070894ee47148cd9eedb77a83b25c70b2213ada

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

  1. 2003-08-19T18:05:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2003-08-19T18:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2003-08-19T18:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2003-08-19T18:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2003-08-19T18:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2003-08-19T18:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2003-08-19T18:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2003-08-19T18:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2003-08-19T18:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2009-01-09T16:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2010-02-05T10:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2010-05-26T10:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2010-06-18T10:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2011-02-21T18:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2012-01-23T12:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2012-11-09T09:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2013-05-07T17:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  18. 2013-06-07T10:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  19. 2013-11-11T15:25:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2014-05-28T15:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2014-07-29T12:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2014-10-02T09:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2014-11-24T16:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  24. 2014-12-02T15:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2014-12-18T17:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2015-11-12T13:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2015-12-11T13:57:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  28. 2015-12-17T14:50:49.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  29. 2016-02-04T15:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  30. 2016-02-18T11:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  31. 2016-02-25T11:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2016-07-07T15:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2021-11-24T16:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2021-11-29T17:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2022-02-23T13:51:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  36. 2003-08-19T18:05:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
  37. 2003-08-26T14:34:37.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 8,
          "descricao": "numero_do_processo",
          "nome": "antecipada",
          "valor": 12
        }
      ]
    }
  38. 2003-08-19T18:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2003-08-19T18:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2003-08-19T18:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2008-10-15T16:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  42. 2009-01-21T09:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2009-01-22T17:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2010-02-05T08:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  45. 2010-02-19T09:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  46. 2010-02-23T10:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2010-05-13T17:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  48. 2010-05-13T17:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  49. 2010-06-18T10:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2011-02-21T18:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  51. 2011-03-21T11:06:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2011-03-22T09:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  53. 2011-03-30T15:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  54. 2012-01-19T16:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  55. 2012-01-20T10:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  56. 2012-01-27T10:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  57. 2012-11-05T18:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  58. 2012-11-12T15:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  59. 2012-11-12T15:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  60. 2013-02-19T15:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  61. 2013-05-06T16:07:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2013-05-06T16:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  63. 2013-11-11T10:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  64. 2013-11-26T12:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2013-11-26T16:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  66. 2014-03-17T17:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  67. 2014-03-19T16:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  68. 2014-05-28T14:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  69. 2014-05-29T17:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  70. 2014-06-03T18:08:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  71. 2014-10-01T14:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  72. 2014-10-03T09:26:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  73. 2014-10-08T18:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  74. 2015-01-08T15:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  75. 2015-01-09T09:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  76. 2015-11-12T13:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  77. 2015-12-07T10:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  78. 2015-12-09T16:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  79. 2015-12-14T09:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  80. 2015-12-18T12:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  81. 2016-02-18T11:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  82. 2016-07-07T14:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  83. 2016-07-12T09:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  84. 2016-07-12T12:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  85. 2016-09-22T11:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  86. 2021-10-19T15:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  87. 2021-11-24T16:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  88. 2021-12-07T17:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  89. 2021-12-07T17:41:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  90. 2022-01-17T16:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  91. 2022-02-18T12:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  92. 2022-03-03T13:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  93. 2022-03-14T14:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  94. 2022-03-14T14:28:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica