Agravo — Multa do Artigo 467 da CLT — TST 00001172020135030036

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRINGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bab085423a7a5129378dc735cfd4a1dd4b22fb8f2af7adf306457accb046f13

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-08-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-09-24 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-10-01 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-10-15 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-03-06 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-03-26 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-05-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-11-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-12-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2016-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2016-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-10-01 relativo a «Multa do Artigo 467 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-06 relativo a «Multa do Artigo 467 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-09 a 2016-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-02
Publicação (TPU 92)
2016-12-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-30
Remessa (TPU 123)
2016-11-04
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Petição (TPU 85)
2015-05-13
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Remessa (TPU 123)
2015-04-16
Conclusão (TPU 51)
2015-04-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-04-10
Remessa (TPU 123)
2015-03-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Benefício de Ordem | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-01T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-15T16:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2015-03-26T17:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2016-10-19T11:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2014-06-10T14:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-06-18T09:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-08-01T11:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2014-09-18T13:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-09-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2014-09-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-10-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-10-24T09:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-11-25T20:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-11-26T16:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2015-02-09T10:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-03-30T21:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2015-04-10T13:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-04-15T16:12:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-05-13T14:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-05-13T20:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2016-11-04T11:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2016-11-30T18:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2016-12-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2014-06-09T21:18:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2014-10-31T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2014-11-03T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2015-04-16T15:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-12-02T14:00:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2015-03-06T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  32. 2016-12-01T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2014-10-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.