Agravo — Multa do Artigo 467 da CLT — TST 00001172020135030036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bab085423a7a5129378dc735cfd4a1dd4b22fb8f2af7adf306457accb046f13
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Benefício de Ordem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Terceirização / Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-06-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2014-08-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-08-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-09-24 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-10-01 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-15 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-03-06 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-03-26 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-05-13 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-11-30 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-12-01 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-12-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-12-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-10-01 relativo a «Multa do Artigo 467 da CLT»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-06 relativo a «Multa do Artigo 467 da CLT»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-09 a 2016-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-12-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-11-30
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2015-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2015-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-04-10
- Remessa (TPU 123)
- 2015-03-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Benefício de Ordem | Terceirização / Tomador de Serviços
- Ver outros registros do assunto TPU 2210
- Ver outros registros do assunto TPU 2212
- Ver outros registros do assunto TPU 2540
- Ver outros registros do assunto TPU 9519
- Ver outros registros do assunto TPU 2704
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-01T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-15T16:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-03-26T17:40:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2016-10-19T11:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-06-10T14:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-18T09:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-01T11:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-09-18T13:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-10-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-24T09:15:17.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-25T20:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-26T16:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-09T10:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-30T21:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-10T13:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-04-15T16:12:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-05-13T14:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-13T20:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-11-04T11:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-11-30T18:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-12-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-06-09T21:18:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-10-31T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-11-03T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-16T15:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-02T14:00:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-06T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2016-12-01T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-10-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00012198920105100003 — Agravo · 2012-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00009325220145040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT4 — 00006793320115040016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00006694820105040331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN / 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- TST — 00004813620135030086 — Agravo · 2014-08-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN / GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
- TST — 00034001020085020471 — Agravo · 2014-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN / GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- TRT14 — 00000736120135140402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT14 — 00001287620125140004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO