Agravo — Multa do Artigo 467 da CLT — TST 00004813620135030086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dbd8ff1ab8fb1a4df947897fa4d8e0ca1b9b86da7ec57678a68fd9a41d45b9f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Benefício de Ordem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Juros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Terceirização / Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-08-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2014-08-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-08-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-09-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-09-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-10-01 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-15 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-10-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-11-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-11-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2014-11-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-12-02 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2014-12-15 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-12-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-02-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-02-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-04-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-10-01 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0 - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-02 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-27 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-16T19:29:10.458000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140819211619
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5dbd8ff1ab8fb1a4df947897fa4d8e0ca1b9b86da7ec57678a68fd9a41d45b9f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2015-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-03-24
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2015-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-25
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-12
- Remessa (TPU 123)
- 2014-12-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Benefício de Ordem | Juros | Terceirização / Tomador de Serviços
- Ver outros registros do assunto TPU 2210
- Ver outros registros do assunto TPU 2212
- Ver outros registros do assunto TPU 9519
- Ver outros registros do assunto TPU 10684
- Ver outros registros do assunto TPU 2704
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-01T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-10-15T16:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-12-15T17:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-02-25T14:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-08-20T10:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-08-22T12:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-04-27T17:17:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-09-22T13:25:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-09-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-10-20T09:11:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-02-25T09:06:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-10-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-11-19T19:32:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-09-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-10-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-11-27T18:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-12-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-12-16T16:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-09-05T14:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-02-12T13:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-09-05T15:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-03-11T16:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-11-20T16:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-12-02T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-08-19T21:16:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-04-27T17:17:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-10-24T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-10-23T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2014-12-02T11:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00015389120125030129 — Agravo · 2014-05-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO
- TRT4 — 00010689620125040205 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT4 — 00009275920135040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TST — 00017089120115030034 — Agravo · 2013-08-21 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO
- TST — 00001172020135030036 — Agravo · 2014-06-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRIN
- TRT4 — 00008593320125040204 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-05-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT14 — 00002773420105140007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TJRO — 70037605720168220010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004813620135030086 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Benefício de Ordem | Juros | Terceirização / Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5dbd8ff1ab8fb1a4df947897fa4d8e0ca1b9b86da7ec57678a68fd9a41d45b9f. SHA-256 do comentário:c622d6d375edb9b17db444cc31923cf2ce5c6e90f688ecf977269eca0eb0c4ec.