TRE-SC — 06000272920246240029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47d46a7515c1b5c46b01928dfd8ae010b00551dcd675c2e4b625a400c5d4a38b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-04 a 2024-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-04T18:50:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-05T15:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-11T18:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-20T16:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T17:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T17:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T17:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T18:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-11T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-11T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T01:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-11T01:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-12T18:59:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-04T18:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-10T10:58:17.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-10T10:58:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-10T11:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-10T11:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-12T09:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-13T09:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-20T17:24:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-21T18:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-24T15:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-01T16:51:44.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-01T16:51:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-01T16:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-01T16:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-03T19:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T16:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-10T16:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-12T19:00:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-12T19:00:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14631", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092920206130231 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
- TRE-MA — 00000931920166100000 — Consulta · 2016-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Filiação Partidária / Consulta
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- TRE-GO — 06000285720206090001 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-GO — 06000283420246090125 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-GO — 06000285020246090055 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU
- TRE-BA — 06000433420246050183 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000094020206130195 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 195ª Zona Eleitoral - Nova Resende
- TRE-PR — 06000344120246160062 — Filiação Partidária · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças