TJRS — 00117512120038210130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac6266b496c00cc2c493e4f6d3bb02ebe422c0d9c8d9ff9f925a1d62271848ad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-25 a 2020-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-16
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-05T10:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-19T15:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-19T15:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-05T10:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-05T10:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-12T11:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-12T11:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-02T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2003-11-25T16:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-12T08:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-14T08:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-16T12:47:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-18T08:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-22T12:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-22T13:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13T13:46:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19T14:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-21T14:47:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29T15:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-02T10:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-02T10:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-26T13:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-26T13:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-25T14:10:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-31T10:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-31T10:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T15:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-21T15:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-15T10:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-15T10:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-16T11:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-16T11:51:34.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-04-17T10:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-19T19:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01T14:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-02T16:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T15:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T14:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T14:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T14:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00093421620094036106 — Execução Fiscal · 2009-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- STJ — 00003579120104036116 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF3 — 05296750619834036182 — Execução Fiscal · 1983-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TRF3 — 02330509319804036182 — Execução Fiscal · 1980-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / 09ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- STJ — 00001625020104025109 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00000982620194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJRS — 00012069520118210101 — Execução Fiscal · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / 1ª Vara Judicial - Gramado
- TJRS — 00008914820038210101 — Execução Fiscal · 2003-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sepé / 1ª Vara Judicial - Gramado
Leia também na Wiki Jurídica
- IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada