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Auto de Prisão em Flagrante — Prisão em flagrante — TJAP 00021007120228030009

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe6a0ec93ad429f9d0e24dedc3cbacc3ba714af14b865f753319c43ba57406c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-10 — de Custódia; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-09-11 — de Custódia; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-09-11 — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-09-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-09-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-09-26 para o assunto oficial «Prisão em flagrante»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-10 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26
Definitivo (TPU 246)
2022-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26
Arquivamento (TPU 12430)
2022-09-23
Documento (TPU 581)
2022-09-14
Recebimento (TPU 132)
2022-09-14
Conclusão (TPU 51)
2022-09-12
Remessa (TPU 123)
2022-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-10T16:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  2. 2022-09-10T19:03:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  3. 2022-09-11T14:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  4. 2022-09-11T14:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  5. 2022-09-11T14:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  6. 2022-09-11T18:16:25.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  7. 2022-09-12T15:16:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  8. 2022-09-14T08:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  9. 2022-09-10T16:56:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  10. 2022-09-10T17:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  11. 2022-09-10T17:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  12. 2022-09-11T18:16:25.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  13. 2022-09-11T18:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  14. 2022-09-11T18:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  15. 2022-09-11T18:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  16. 2022-09-11T18:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  17. 2022-09-11T18:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43915",
    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
  }
}
  18. 2022-09-14T08:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  19. 2022-09-23T09:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  20. 2022-09-26T12:34:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  21. 2022-09-26T13:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}
  22. 2022-09-26T13:44:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.