TJMS — 00001874220228120029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa505037f8be2cca720bde0a0b90efaafcc6ff48338a97930aebc35b601c9d8b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-24 a 2022-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Despenalização / Descriminalização | Citação
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 10523
- Ver outros registros do assunto TPU 11783
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-24T14:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-01-24T14:41:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-01-24T15:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-01-26T08:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-01-26T16:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-02-07T15:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-02-07T15:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-01-25T18:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-01-25T18:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-01-26T08:39:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-01-28T17:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-01-28T17:04:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-02-07T18:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } } - 2022-02-07T18:27:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002044220258120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara
- TJMA — 00001764420208100027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJPI — 00001103820188180051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMS — 00001843320218120026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª Vara
- TJMA — 00000427820218100060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- TJMA — 00000135820208100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJGO — 00182063820198090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJGO — 00182019720208090168 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)