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Execução Fiscal — Federais — TJRS 00035477020118210012

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Dom PedritoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db1b53d8d4ada7b2b5bd04765f26f93cfa7e90d1110b5d712ce16155df63d76c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: db1b53d8d4ada7b2b5bd04765f26f93cfa7e90d1110b5d712ce16155df63d76c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2020-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2021-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-07-22 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-06 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Definitivo (TPU 246)
2021-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-22
Abandono da causa (TPU 458)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)
2021-03-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-17
Recebimento (TPU 132)
2020-12-07
Conclusão (TPU 51)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)
2020-08-26
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Federais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-06T13:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2011-10-07T14:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 2012-08-13T09:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  4. 2013-02-18T12:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  5. 2014-03-18T10:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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  6. 2014-09-03T09:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  7. 2019-09-09T09:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-07T13:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  9. 2011-10-10T19:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-10-27T13:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-11-18T15:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-01-19T16:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-08-06T17:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-08-07T10:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-08-20T09:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-09-01T17:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-02-06T17:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-03-01T08:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-03-25T19:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-11-01T11:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-03-17T17:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-03-26T19:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-04-22T12:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-09-02T16:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-04T14:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-09-13T18:38:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-04-13T12:04:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-01-25T11:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-04-06T12:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-09-19T15:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-12-13T16:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-02-17T13:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-08-26T18:32:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-12-03T13:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-12-17T17:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-03-16T15:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-06-02T13:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-06-02T13:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-07-22T17:42:21.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  40. 2021-07-22T17:42:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.