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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00017848520188250009

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0963e20bfea056bab8f47afe20e984b0f9aa347d5aa17a6ebd9667d04ea458c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2018-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-09-24 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-19 no assunto oficial «Tutela e Curatela»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-28 a 2018-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-19
Definitivo (TPU 246)
2018-10-08
(TPU )
2018-09-24
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-18
Conclusão (TPU 51)
2018-08-31
(TPU )
2018-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-08T09:58:40.000Z — (TPU )
  2. 2018-08-31T13:33:20.000Z — (TPU )
  3. 2018-10-19T09:14:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2018-10-19T09:14:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2018-09-24T19:52:19.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  6. 2018-09-18T09:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-09-18T09:15:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2018-08-29T08:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2018-08-28T14:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.