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Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa — Tutela e Curatela — TJSE 00010809620148250014

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e DispensaÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4229e806eb35e55f9b7bf0fa4b89a56e78866a72b79aa1c5dab40d2831e80a8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010809620148250014 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e4229e806eb35e55f9b7bf0fa4b89a56e78866a72b79aa1c5dab40d2831e80a8. SHA-256 do comentário: ed5f9de4d585add029c2905c86c360f83fe5d88953504df2d5bbd1fa97cd1ebf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2014-09-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2015-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2015-12-03 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2016-05-20 — Mudança de Classe Processual; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2016-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-26 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-01 trata do assunto oficial «Tutela e Curatela»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:44:09.349000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140716120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e4229e806eb35e55f9b7bf0fa4b89a56e78866a72b79aa1c5dab40d2831e80a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-16 a 2017-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-27
Definitivo (TPU 246)
2017-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-07
Conclusão (TPU 51)
2016-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela e Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-20T13:36:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ]
}
  2. 2015-12-03T11:47:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-10-20T12:43:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-09-16T09:40:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-09-16T09:40:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-08-17T08:35:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-31T10:22:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-20T13:37:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-04-04T14:06:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-01-29T10:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-12-03T11:52:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-11-19T21:09:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-10-15T14:01:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-10-01T11:30:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-10-01T10:56:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-08-27T12:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-08-12T10:20:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-04-15T16:42:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-04-10T10:15:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-04-10T10:07:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-03-09T12:27:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-10-24T12:12:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-10-03T11:36:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-08-13T12:07:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-08-06T12:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-07-17T12:53:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-01-27T12:23:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-01-27T12:22:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2016-08-25T10:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-23T08:57:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-08-10T11:50:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-06-07T10:48:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-05-25T12:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-05-24T09:36:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-05-12T09:43:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2016-05-06T11:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-04-15T08:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-04-12T09:25:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-03-16T12:26:52.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  40. 2016-02-01T09:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.