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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSC 00003798120188240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2018-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74b74812d11d4991612feb84a295cb13f51f2e0afa127eb50a42713e28b830d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-11-13 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2020-02-10 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2020-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-03-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-05-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-05-25 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-06-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-11-13 para o assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-09 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-31 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-09
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Documento (TPU 581)
2020-05-25
Prescrição (TPU 11878)
2020-05-25
Publicação (TPU 92)
2020-05-25
Documento (TPU 581)
2020-05-25
Documento (TPU 581)
2020-04-01
Recebimento (TPU 132)
2020-04-01
Conclusão (TPU 51)
2020-03-24
Petição (TPU 85)
2020-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-10T16:36:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-11-14T15:42:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-01-31T17:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-06-09T16:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-06-09T16:57:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-06-09T16:57:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-05-25T12:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-05-25T12:36:02.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-05-25T12:35:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-05-25T12:28:15.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2020-04-01T14:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-04-01T14:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-03-24T17:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-03-19T20:29:59.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-03-19T20:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-03-18T16:02:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-03-11T15:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-03-11T15:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-03-11T15:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-03-11T15:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-02-13T16:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-02-13T16:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-02-13T16:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-02-13T16:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-02-10T17:09:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-01-20T14:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2020-01-20T14:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-01-16T17:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-12-17T16:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-12-17T16:29:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-11-13T13:59:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  32. 2019-10-24T13:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-10-24T12:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2019-10-21T17:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-10-21T17:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-10-18T14:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-10-18T14:10:03.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-10-10T15:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-09-24T14:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-05-06T16:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.