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TJES — 00001286720188080009

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b920b9757615bc550ab68f4ce0f9b2f06e15f94f82dfe9f7458ff30ce1d265c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-20 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Petição (TPU 85)
2026-09-20: Recebimento (TPU 132)
2026-09-20: Petição (TPU 85)
2026-04-11: Remessa (TPU 123)
2026-04-11: Remessa (TPU 123)
2026-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24: Documento (TPU 581)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-08: Documento (TPU 581)
2026-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-07: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Ver outros registros do assunto TPU 9178

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-22T11:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-10-25T12:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-11-08T05:27:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-11-17T21:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2022-11-17T21:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2023-01-12T10:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2023-01-12T10:35:27.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
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2023-01-12T10:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2023-10-31T09:23:49.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
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2023-11-20T23:39:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2023-12-12T02:58:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2023-12-12T02:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2024-04-09T17:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2024-04-10T13:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2024-07-26T03:34:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2024-12-13T13:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2024-12-13T13:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-01-24T22:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-08-18T04:52:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2025-11-27T16:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-01-20T17:03:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-01-20T21:04:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-02-26T16:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-02-26T16:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-03-07T00:43:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
```

2026-03-07T00:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-03-07T00:43:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}
```

2026-03-07T00:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-03-08T00:26:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-03-08T00:26:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-03-08T00:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-03-24T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-03-24T00:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-04-11T22:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-04-11T22:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-04-11T22:04:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-09-20T12:19:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2026-09-22T18:52:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17248",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA"
  }
}

2019-01-10T12:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

2020-01-10T13:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11166",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 01002762420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 2ª TURMA RECURSAL
TJMG — 04631410220068130188 — Recurso Especial · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Segunda Vice-Presidência
TJGO — 00183198320088090139 — Cumprimento de sentença · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
TJAM — 00825397120258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01050621420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 2ª TURMA RECURSAL
TJMG — 69088508920098130024 — Recurso Especial · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00060344420098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 14ª VARA CÍVEL
TJES — 00001415820188080044 — Embargos à Execução · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA - SANTA TERESA