TRF5 — 00022894320244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e28f5f3714147f57102f1c6c588cf0f529118e60d677d4e3b4f44782b8b6bb5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2025-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-17
- Provimento (TPU 237)
- 2024-12-16
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-16T09:48:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-18T21:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-19T14:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-16T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-29T14:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-01T19:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-25T14:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-25T14:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-27T18:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-12-16T15:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-17T12:14:54.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-12-17T12:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-08T18:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-02-08T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-08T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:14:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T01:41:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-17T16:00:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-17T16:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-17T18:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-04-16T09:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-16T20:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-19T14:42:13.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-11-25T14:05:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-16T16:01:47.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-17T18:37:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00090315520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005876920118150381 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TRF2 — 50075072520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00092153720244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00090245820254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001284520198080005 — Procedimento Comum Cível · 2019-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - APIACA
- TJPB — 00005311820088150421 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de São José de Piranhas
- TJMA — 00001749520138100067 — Cumprimento de sentença · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA