TRT3 — 00000051820165030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce40fbcf1107cb81c2e3d983505a1b5d9f89a31356b29e3a319b3e5c582e242e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Guias do Seguro Desemprego | Adicional Noturno | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Dano Moral / Material | Citação | Saldo de Salário
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 14004
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13451
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13390
- Ver outros registros do assunto TPU 10938
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas
- 2016-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT23 — 00001538920255230002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-19 · 3 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000571020195050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- TRT23 — 00003854820185230002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-28 · 2 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001553720205230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-22 · 2 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000023420225050551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-06 · 2 referência(s) em comum
- TRT22 — 00000341320205220106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-03 · 2 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000015020255090125 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- TRT20 — 00000135820245200007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-09 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.108.024 do STJ: pedido de assistência judiciária gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada