TJAM — 02127454220208040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cbdc99e787e81cb91e16a4228c94bf0bfc37e177ae4fc65e329c888857d5de5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-08 a 2021-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-07T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-07T10:48:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-07T10:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-10-20T13:45:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-10-21T14:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-23T17:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-31T11:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-31T20:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-08T12:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-08T12:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-23T10:56:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-03-23T10:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-05T10:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-05T10:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-09T12:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-09T12:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-09T12:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-06-09T12:03:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-09T12:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-16T10:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-20T15:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-08T08:46:59.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-07-06T21:18:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-07T10:28:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-10-15T18:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-20T21:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-26T10:01:59.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2021-07-15T14:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20T15:06:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-20T15:08:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00025007520238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
- TJMT — 00003039220088110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TJDFT — 00170608320158070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJPA — 00002995920098140110 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJDFT — 00169921220108070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
- TJPE — 00000277520178170280 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJAP — 00024968520218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000277120148170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Recurso em Sentido Estrito / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada