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TRE-RJ — 06000653020256190034

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c26cb01a953bf01a89264dfee3160a8eb48e02d80fd7e25bdc7de5dc9c0a4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-03 a 2025-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-18
Definitivo (TPU 246)
2025-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-18
Arquivamento (TPU 12430)
2025-11-18
Documento (TPU 581)
2025-11-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-10
Documento (TPU 581)
2025-11-10
Conclusão (TPU 51)
2025-11-03
Recebimento (TPU 132)
2025-11-03
Documento (TPU 581)
2025-11-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-03T14:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-11-03T14:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-11-10T14:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-11-03T14:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-11-10T14:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-11-18T11:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-11-03T14:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-11-10T14:19:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-11-10T14:19:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-11-18T10:57:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
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  11. 2025-11-18T10:57:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
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  12. 2025-11-18T11:01:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}
  13. 2025-11-18T11:01:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.