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TJBA — 80297121220228050001

Classe: DúvidaOrgao: VARA DE REGISTROS PÚBLICOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f18a3a2b98b33abea34eeae9438ad7748e99d5724ac5d9565440b52d0b762993

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-11 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19: Definitivo (TPU 246)
2022-05-19: Documento (TPU 581)
2022-05-18: Petição (TPU 85)
2022-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-10: Procedência (TPU 219)
2022-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05: Conclusão (TPU 51)
2022-05-04: Petição (TPU 85)
2022-04-29: Documento (TPU 581)
2022-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Ver outros registros do assunto TPU 7735

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-04-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-04-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-05-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-05-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-05-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-05-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

2022-05-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4437",
    "nome": "1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 80003680320228050254 — Dúvida · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJAM — 06262418320148040001 — Cautelar Inominada · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Cautelar Inominada
TJES — 00001310220198080069 — Dúvida · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJES
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS, MEIO AMB - MARATAIZES
TJMG — 51663371320228130024 — Dúvida · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
TJMG — 51018953820228130024 — Dúvida · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte
TJMG — 50002578320178130105 — Dúvida · 1900-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / 2ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares
TJAL — 07098997820228020001 — Dúvida · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / Foro de Maceió - 1ª Vara Cível da Capital
TJPA — 00003368020088140091 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS / VARA ÚNICA DE SALVATERRA

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