TJRS — 00295062420178210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47a314fb181088c2e1980e4f93b9c0ff7c8658f759fadf64a569df455baecd98
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-17 a 2023-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2018-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-17T13:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-12-12T13:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-14T10:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-16T15:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-16T18:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-16T18:38:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-16T18:52:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-20T11:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-20T11:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-11T17:06:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-12T13:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02T15:10:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02T15:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02T15:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-04T13:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-05T13:55:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-07-05T13:55:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-05T16:30:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002010220128100136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Gravataí / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
- TJPI — 00001790720148180085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Gravataí / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJSP — 00014499420068260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Gravataí / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPI — 00001782720198180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Gravataí / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJSP — 00008907420058260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJAP — 00026959120228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Gravataí / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJMT — 00003195220158110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Gravataí / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR