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TJBA — 00075274320188050103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUSGrau: JEData Ajuizamento: 2018-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74d803b708e32a1893a7ad44abee362627a02b545e5c41f56c4b4b9319508828

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-30 a 2020-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-28: Definitivo (TPU 246)
2020-01-28: Petição (TPU 85)
2020-01-24: Documento (TPU 581)
2020-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-07: Documento (TPU 581)
2019-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-30T09:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-30T09:23:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T08:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T08:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T08:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T08:05:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17102",
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2018-09-06T08:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T08:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T10:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T10:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17102",
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2018-09-14T11:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-14T11:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-18T00:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-20T09:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17102",
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2018-09-20T09:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17102",
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2018-09-21T09:21:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17102",
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2018-09-27T14:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-09-27T14:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2018-10-07T12:47:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2018-10-10T08:07:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-10-10T08:07:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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2018-10-10T11:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2018-10-10T11:22:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17102",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-10-10T11:22:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "17102",
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  }
}

2018-10-10T11:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17102",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
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2018-10-15T13:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17102",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
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2018-10-16T08:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17102",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2018-12-13T11:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "17102",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2019-03-31T12:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17102",
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  }
}

2019-03-31T12:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "17102",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
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2019-04-03T09:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17102",
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2019-04-03T15:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17102",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
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2019-04-04T17:00:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17102",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2019-05-22T11:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17102",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2019-05-22T11:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17102",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2019-05-30T16:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17102",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
  }
}

2019-05-30T16:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17102",
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  }
}

2019-07-29T09:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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2019-07-30T10:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17102",
    "nome": "3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00016401920138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJSP — 00028413020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00018245620108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMA — 00002020520198100083 — Termo Circunstanciado · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJPI — 00001806020168180072 — Termo Circunstanciado · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJPE — 00000246820088170270 — Termo Circunstanciado · 2008-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA