TJAL — 07387807520168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d18f38cdab576d272db64e47fadb4cca8adce009a00e35787f363dd1e4d56bf1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2020-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-03
- Custas (TPU 479)
- 2020-11-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-28
- (TPU )
- 2020-02-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-28T09:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T09:48:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-27T20:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-27T20:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-27T09:08:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-03-08T09:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-01-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-01-12T14:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-27T15:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-31T09:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-06T13:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-10T13:50:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-03T17:13:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-03T17:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-03T17:09:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-03T17:04:04.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-05-06T10:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-02-06T22:50:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-02-06T22:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-06T17:50:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-20T16:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-20T16:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-27T12:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-27T11:57:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-27T11:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-27T09:29:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-14T13:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-07T15:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-07T09:34:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-03-07T09:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-07T09:33:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-09-07T15:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-09-17T20:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-12-31T09:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-06T23:42:15.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-12-21T04:48:53.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-01-04T01:39:47.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-03-28T05:12:31.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00191905720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRO — 00010559720148220004 — Cumprimento de sentença · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004129319988160190 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00089984920058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 90013148620198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00208230220188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMT — 00003202820138110094 — Execução Fiscal · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TRF6 — 00001030620104013811 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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