TJAL — 07387807520168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d18f38cdab576d272db64e47fadb4cca8adce009a00e35787f363dd1e4d56bf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Custas (TPU 479)
2020-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-17
Documento (TPU 581)
2020-09-07
Documento (TPU 581)
2020-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-28
(TPU )
2020-02-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-28T09:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2019-11-28T09:48:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2019-11-27T20:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2019-11-27T20:14:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2019-11-27T09:08:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  6. 2019-03-08T09:23:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  8. 2019-01-12T14:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  9. 2018-11-27T15:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2016-12-31T09:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-02-06T13:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-01-10T13:50:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-11-03T17:13:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-11-03T17:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2020-11-03T17:09:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-11-03T17:04:04.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2020-05-06T10:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  18. 2020-02-06T22:50:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2020-02-06T22:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2020-02-06T17:50:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2020-01-20T16:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-01-20T16:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-12-27T12:35:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2019-11-27T11:57:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2019-11-27T11:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2019-11-27T09:29:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-03-14T13:05:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2019-03-07T15:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-03-07T09:34:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2019-03-07T09:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-03-07T09:33:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2020-09-07T15:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  33. 2020-09-17T20:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
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      ]
    }
  34. 2016-12-31T09:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  35. 2019-12-06T23:42:15.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
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  36. 2019-12-21T04:48:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6725",
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      }
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  37. 2020-01-04T01:39:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
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  38. 2020-03-28T05:12:31.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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