TRE-RJ — 06000047320216190176
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 552802802f43fed8d8657347fb570c4bdda3c484d395ba9345a22051b922ffeb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-08 a 2021-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-08
- Reativação (TPU 849)
- 2021-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-23
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-08T17:37:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-08T17:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-23T14:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-25T13:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-04-08T12:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-12-02T14:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-08T17:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-17T11:50:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-17T11:58:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-17T11:58:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-23T14:59:27.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-25T13:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-03-25T13:34:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-04-08T12:47:20.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-04-08T12:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-09-02T12:05:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-09-02T12:05:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-09-02T12:05:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15207", "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000233420236260170 — Direitos Políticos · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO
- TRE-GO — 06000292620266090003 — Direitos Políticos · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-MG — 06000097820266130179 — Direitos Políticos · 2026-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas
- TRE-MG — 06000097320236130247 — Direitos Políticos · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí
- TRE-RJ — 06000739020266190092 — Direitos Políticos · 2026-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- TRE-PR — 06000349520216160078 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 78 ª zona eleitoral-Cambé
- TRE-SC — 06000353020236240097 — Direitos Políticos · 2023-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 97 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000348920236160122 — Direitos Políticos · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 122 ª zona eleitoral-São Miguel do Iguaçu