TRE-RJ — 06000047320216190176

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 552802802f43fed8d8657347fb570c4bdda3c484d395ba9345a22051b922ffeb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-08 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02
Petição (TPU 85)
2021-09-02
Definitivo (TPU 246)
2021-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-25
Conclusão (TPU 51)
2021-04-08
Recebimento (TPU 132)
2021-04-08
Reativação (TPU 849)
2021-04-08
Petição (TPU 85)
2021-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Documento (TPU 581)
2021-03-23
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-08T17:37:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  2. 2021-03-08T17:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  3. 2021-08-25T13:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  4. 2021-03-23T14:59:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  5. 2021-03-25T13:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  6. 2021-04-08T12:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  7. 2021-12-02T14:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  8. 2021-03-08T17:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  9. 2021-03-17T11:50:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  10. 2021-03-17T11:58:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  11. 2021-03-17T11:58:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  12. 2021-03-23T14:59:27.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  13. 2021-03-25T13:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  14. 2021-03-25T13:34:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  15. 2021-04-08T12:47:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  16. 2021-04-08T12:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  17. 2021-09-02T12:05:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  18. 2021-09-02T12:05:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }
  19. 2021-09-02T12:05:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15207",
        "nome": "176ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.